Home- busca: pedido de registro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:00
Bombril tem exclusividade de uso da expressão "bril"
"O vocábulo ?bril? é elemento significativo identificador da marca Bombril, condenando-se sua reprodução por empresas diversas"
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:45
Acusado de armazenar pornografia infantil em computador é preso
Ele foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 17:15
É possível obter novo número de CPF se comprovado uso fraudulento do original
Segundo a Fazenda Nacional, hipótese não se enquadra nas previstas em norma, pois é necessária a prévia apuração criminal dos fatos alegados
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:20
Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral
A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:45
Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral
Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:39
Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual
Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:38
Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual
Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41
O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações
que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro
legitimidade de impugnação da paternidade por presunção ser conferida ao marido, exceto se houver prova de erro ou falsidade de registro.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:20
Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013
permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
estudiosos da Contabilidade Governamental possam realizar novos estudos quanto ao registro próprio da
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33
Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau
que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:02
Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011
simplificado para o processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 17:39
Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade
Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca ?Grandes & Líderes? na edição do periódico de mesmo nome e também na revista ?Amanhã?.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:51
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias ou extraordinárias, além dos documentos que comprovem a inadimplência.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI
As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.
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Array Publicado em 2012-03-08T20:00:29+00:00
Proprietário que vende imóvel e não registra a transferência é o devedor de IPTU
Proprietário devia quase R$ 10 mil reais de IPTU por não registrar transferência do imóvel em cartório
